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22 atos encontrados
Nº 029
Decreto
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Santa Rosa da Serra ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 18B
Decreto
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 13/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Impõe, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus – COVID-19, medidas relacionadas a migração de pessoas ao Município de Santa Rosa da Serra/MG para o trabalho na Safra de Café 2020 e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a higienização e desinfecção das Ruas no Município de Santa Rosa da Serra/MG e dá outras providências.
Nº 18A
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona, Ratifica e, por consequência de causa e efeito, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Nº 03
Resolução
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as deliberações do comitê estratégico de gestão de risco para ações relacionadas ao coronavírus - COVID-19.
Nº 02
Resolução
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as deliberações do comitê estratégico de gestão de risco para ações relacionadas ao coronavírus - COVID-19
Nº 11A
Decreto
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG.
Nº 11
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“FIXA REGRAS PARA O TRÂNSITO DE PESSOAS E MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVID-19”.
Nº 10
Portaria
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, em caráter excepcional e temporário, a instalação de Barreiras Sanitárias para evitar a proliferação da doença COVID-19, decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 09
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comitê Estratégico de Gestão de Risco para ações relacionadas ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 08
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Nº 01
Resolução
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as primeiras deliberações do comitê estratégico de gestão de risco para ações relacionadas ao coronavírus - COVID-19
Nº 07
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no Município de Santa Rosa da Serra/MG
Nº 06
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, No âmbito do município de Santa Rosa da Serra, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 030
Decreto
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Obriga a divulgação do nome e a jornada de trabalho dos servidores públicos dos órgãos da Administração Direta do município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 029
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência Financeira no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, em virtude da falta de repasses obrigatórios e dá outras providências.
Nº 028
Decreto
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a lotação dos professores efetivos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 027
Decreto
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a lotação do cargo efetivo de Supervisor Pedagógico da rede pública municipal de ensino e dá providências.
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