TRANSFERE O FERIAD0

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 34, 18 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto(s): Feriados

Em vigor

O Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, JOSË HUMBERTO RIBEIRO, no uso das atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas;
ECRETA:
Art. 1. Fica transferido para o dia 31 de Outubro de 2022, o feriado do "Dia do Servidor Público Municipal", e declara ponto facultativo no dia 1° de Novembro de 2022, nas Repartições Públicas Municipais de Santa Rosa da Serra/MG.
Art. 2. As atividades essenciais de SAUDE E LIMPEZA URBANA manterão os serviços em atividade minima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as instruções dos respectivos Secretários Municipais. Art. 30 Revoga-se as disposições em contrário, sendo que este decreto entra em vigor na data de sua publicaçäo. Registre-se, cumpra-se e publique-se.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 44, 05 DE DEZEMBRO DE 2022	TRANSFERE O FERIADO do "DlA DA IMACULADA CONCEIÇAO 08/12/2022", PARA o DIA 09/11/2022	05/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 855, 28 DE JULHO DE 2011	INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO	28/07/2011

Minha Anotação