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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1124, 21 DE MAIO DE 2021 Cria, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, o Programa “AGORA A CASA É SUA” em conformidade com o Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providências. 21/05/2021 3526
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 05 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA LEI 807/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG. 05/08/2021 3439
LEI ORDINÁRIA Nº 1112, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, PARA O ANO DE 2021.” 12/02/2021 2975
LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2021 2907
LEI ORDINÁRIA Nº 1119, 11 DE MARÇO DE 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 11/03/2021 2899
Mais Recentes
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DECRETO Nº 9, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a Lei n. 1266/2025, que “Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem do Agente Público” e dá outras providências. 18/02/2025 26
LEI ORDINÁRIA Nº 1266, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DO AGENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1259, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 13/12/2024 1
PORTARIA Nº 34, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEAR, DIEGO JOHNATHA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG 01/11/2024 25
PORTARIA Nº 33, 31 DE OUTUBRO DE 2024 EXONERA, MARIA JOSÉ VELOSO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG 31/10/2024 27
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