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Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG
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DECRETO Nº 22, 08 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CLAMIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS - NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2021 2416
PORTARIA Nº 52, 17 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre relação de preferência dos professores e supervisores, locais e turmas disponíveis, para a rede de ensino do municipio de Santa Rosa da Serra-MG, para o ano de 2022 17/01/2022 2312
LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2021 2289
LEI ORDINÁRIA Nº 1112, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, PARA O ANO DE 2021.” 12/02/2021 2286
LEI ORDINÁRIA Nº 1124, 21 DE MAIO DE 2021 Cria, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, o Programa “AGORA A CASA É SUA” em conformidade com o Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providências. 21/05/2021 2284
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LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/02/2023 58
LEI ORDINÁRIA Nº 1189, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2023.”           17/02/2023 66
LEI ORDINÁRIA Nº 1190, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, MOBILIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICIPIO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ANO DE 2023.”                                17/02/2023 49
LEI ORDINÁRIA Nº 1195, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2023 61
LEI ORDINÁRIA Nº 1191, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA DA SERRA – APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2023.” 17/02/2023 58
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