Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1124, 21 DE MAIO DE 2021 Cria, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, o Programa “AGORA A CASA É SUA” em conformidade com o Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providências. 21/05/2021 3294
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, 05 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA LEI 807/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG. 05/08/2021 3064
LEI ORDINÁRIA Nº 1112, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, PARA O ANO DE 2021.” 12/02/2021 2794
LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/02/2021 2758
LEI ORDINÁRIA Nº 1119, 11 DE MARÇO DE 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 11/03/2021 2744
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 34, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEAR, DIEGO JOHNATHA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG 01/11/2024 6
PORTARIA Nº 33, 31 DE OUTUBRO DE 2024 EXONERA, MARIA JOSÉ VELOSO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG 31/10/2024 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 13 DE MARÇO DE 2023 CRIA O PROGRAMA CAMINHANDO PELA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2023 742
LEI ORDINÁRIA Nº 1200, 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/03/2023 507
LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 13 DE MARÇO DE 2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 13/03/2023 329
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 09/12/2024 14:12
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia