“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.131/2021 E 1.142/2021, QUE TRATAM DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1185, 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera as Leis Municipais nº 1.131/2021 e 1.142/2021, que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual para o exercício de 2022, respectivamente, e dá outras providências”. | 20/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1181, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1131/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUINDO META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS UTILIZADAS”. | 22/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1175, 19 DE AGOSTO DE 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1131/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUINDO META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS UTILIZADAS”. | 19/08/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1171, 01 DE JULHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1141, 28 DE OUTUBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1101/2020 DE 25/06/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 COM A INCLUSÃO DE NOVA META/PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 28/10/2021 |