Ir para o conteúdo

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de Construção

      Alvará de construção é um documento expedido pelas prefeituras certificando que uma obra está dentro das normas e parâmetros do município

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações

PRESENCIAL

Alvará de Habita-se

 Autorização da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará de Localização e Funcionamento

Emissão de alvará de licença para localização e funcionamento. Para emissão de primeiro alvará, acesse o site da JUCEMG por este link e realizar o processo de viabilidade.  

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará Eventual

Documento de autorização para utilização de área pública

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Assistência Social

TELEFONE

PRESENCIAL

Assistência psicológica a alunos, pais e professores

Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é realizado o acompanhamento dos alunos e o apoio aos funcionários e responsáveis

PARA CIDADÃO

Educação

TELEFONE

PRESENCIAL

Atendimento aos responsáveis nas Unidades Escolares

Todas as unidades escolares estão disponíveis e prontas para atender os alunos e responsáveis.

PARA CIDADÃO

Cidadania

PRESENCIAL

Atestado de Antecedentes Criminais

Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do Atestado de Antecedentes Criminais assim como do Documento de Identidade.

PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Certidão de Avaliação

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Certidão de Desmembramento Unificação Retificação

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Certidão de Número

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Certidão de quitação de ITBI

Este é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Certidão Negativa de Débitos

CND - Certidão Negativa de Débitos Municipais

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Educação

PRESENCIAL

Convênio UNIARAXÁ

A Secretaria Municipal de Educação possui convênio de desconto com a Faculdade UNIARAXÁ e dá apoio  à associação dos estudantes universitários de nosso município.

PARA CIDADÃO

Educação

TELEFONE

PRESENCIAL

Declaração de escolaridade de alunos da rede municipal:

A declaração de escolaridade pode ser solicitada na secretaria mediante as seguintes informações: Nome dos pais; Ano em que frequentou a unidade escola; Nome da escola; Nome do professor.

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de Guia da Dívida Ativa

Emissão de Guia da Dívida Ativa

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de Guias de Taxas Diversas

Emissão de taxas diversas como Taxa de Alvará de construção/reforma/regularização Taxa de Habita-se  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Cidadania

PRESENCIAL

Emissão do Documento de Identidade

Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do RG (Documento de Identidade) e do Atestado de Antecedentes Criminais.

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Guia de IPTU

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Guia de ISS (Imposto Sobre Serviços) e TLF (Taxa de Licença de Funcionalidade)

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos A Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) é um tributo para que o Município verifique se...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços

PRESENCIAL

Guia de Transporte Animal GTA/ATA

Emissão da Guia de transporte de animais

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação

PRESENCIAL

Matrículas e transferências

A matrícula do aluno ou a transferência para nosso município pode ser realizada na Secretaria de Educação mediante a apresentação da documentação exigida. Para alunos da zona rural confira o serviço de transporte...

PARA CIDADÃO

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços

ONLINE

PRESENCIAL

Nota Fiscal Avulsa

A Nota Fiscal Avulsa é um documento fiscal que serve como comprovante para empreendedores ou empresas.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços

PRESENCIAL

Nota Fiscal do Produtor Rural

Emissão de nota fiscal de produtor rural

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcerias

PRESENCIAL

Programa de Parceria Comunitária Rural - Serviços de Máquinas e Caminhões

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços

PRESENCIAL

Registro de vacinas Aftosa

  LANÇAMENTO DE VACINAS AFTOSA - MAIO E NOVEMBRO –  IMA

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA