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Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG
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Carta de Serviços
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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção
      Alvará de construção é um documento expedido pelas prefeituras certificando que uma obra está dentro das normas e parâmetros do município
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Alvará de Habita-se
 Autorização da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão de alvará de licença para localização e funcionamento. Para emissão de primeiro alvará, acesse o site da JUCEMG por este link e realizar o processo de viabilidade.  
PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará Eventual
Documento de autorização para utilização de área pública
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Assistência psicológica a alunos, pais e professores
Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é realizado o acompanhamento dos alunos e o apoio aos funcionários e responsáveis
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento aos responsáveis nas Unidades Escolares
Todas as unidades escolares estão disponíveis e prontas para atender os alunos e responsáveis.
PARA CIDADÃO

Cidadania
PRESENCIAL
Atestado de Antecedentes Criminais
Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do Atestado de Antecedentes Criminais assim como do Documento de Identidade.
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Avaliação
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Desmembramento Unificação Retificação
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Número
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de quitação de ITBI
Este é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos
CND - Certidão Negativa de Débitos Municipais
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Convênio UNIARAXÁ
A Secretaria Municipal de Educação possui convênio de desconto com a Faculdade UNIARAXÁ e dá apoio  à associação dos estudantes universitários de nosso município.
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Declaração de escolaridade de alunos da rede municipal:
A declaração de escolaridade pode ser solicitada na secretaria mediante as seguintes informações: Nome dos pais; Ano em que frequentou a unidade escola; Nome da escola; Nome do professor.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Guia da Dívida Ativa
Emissão de Guia da Dívida Ativa
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Guias de Taxas Diversas
Emissão de taxas diversas como Taxa de Alvará de construção/reforma/regularização Taxa de Habita-se  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cidadania
PRESENCIAL
Emissão do Documento de Identidade
Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do RG (Documento de Identidade) e do Atestado de Antecedentes Criminais.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Guia de IPTU
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Guia de ISS (Imposto Sobre Serviços) e TLF (Taxa de Licença de Funcionalidade)
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos A Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) é um tributo para que o Município verifique se...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Guia de Transporte Animal GTA/ATA
Emissão da Guia de transporte de animais
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Matrículas e transferências
A matrícula do aluno ou a transferência para nosso município pode ser realizada na Secretaria de Educação mediante a apresentação da documentação exigida. Para alunos da zona rural confira o serviço de transporte...
PARA CIDADÃO

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
ONLINE
PRESENCIAL
Nota Fiscal Avulsa
A Nota Fiscal Avulsa é um documento fiscal que serve como comprovante para empreendedores ou empresas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Nota Fiscal do Produtor Rural
Emissão de nota fiscal de produtor rural
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcerias
PRESENCIAL
Programa de Parceria Comunitária Rural - Serviços de Máquinas e Caminhões
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Registro de vacinas Aftosa
  LANÇAMENTO DE VACINAS AFTOSA - MAIO E NOVEMBRO –  IMA
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Registro de vacinas Brucelose
LANÇAMENTO DE VACINAS BRUCELOSE - IMA
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Transporte
PRESENCIAL
Transporte Escolar Rural
A Secretaria de Educação, durante o período letivo de aulas presenciais faz o transporte de todos os alunos da zona rural. Para novo cadastro ou atualização, procure a secretaria de educação com o nome da fazenda,...
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