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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção
Alvará de construção é um documento expedido pelas prefeituras certificando que uma obra está dentro das normas e parâmetros do município
PARA CIDADÃO
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Alvará de Habita-se
Autorização da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão de alvará de licença para localização e funcionamento. Para emissão de primeiro alvará, acesse o site da JUCEMG por este link e realizar o processo de viabilidade.
PARA EMPRESA
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Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
Alvará Eventual
Documento de autorização para utilização de área pública
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PARA EMPRESA
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Assistência psicológica a alunos, pais e professores
Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é realizado o acompanhamento dos alunos e o apoio aos funcionários e responsáveis
PARA CIDADÃO
Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento aos responsáveis nas Unidades Escolares
Todas as unidades escolares estão disponíveis e prontas para atender os alunos e responsáveis.
PARA CIDADÃO
Cidadania
PRESENCIAL
Atestado de Antecedentes Criminais
Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do Atestado de Antecedentes Criminais assim como do Documento de Identidade.
PARA CIDADÃO
Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Avaliação
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Desmembramento Unificação Retificação
PARA CIDADÃO
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Habitação e Moradia
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Certidão de Número
PARA CIDADÃO
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Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Certidão de quitação de ITBI
Este é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Solicitar Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos
CND - Certidão Negativa de Débitos Municipais
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
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Educação
PRESENCIAL
Convênio UNIARAXÁ
A Secretaria Municipal de Educação possui convênio de desconto com a Faculdade UNIARAXÁ e dá apoio à associação dos estudantes universitários de nosso município.
PARA CIDADÃO
Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Declaração de escolaridade de alunos da rede municipal:
A declaração de escolaridade pode ser solicitada na secretaria mediante as seguintes informações: Nome dos pais; Ano em que frequentou a unidade escola; Nome da escola; Nome do professor.
PARA CIDADÃO
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Guia da Dívida Ativa
Emissão de Guia da Dívida Ativa
PARA CIDADÃO
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Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Guias de Taxas Diversas
Emissão de taxas diversas como Taxa de Alvará de construção/reforma/regularização Taxa de Habita-se
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
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Cidadania
PRESENCIAL
Emissão do Documento de Identidade
Em Parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o Posto de Identificação de Santa Rosa da Serra realiza a emissão do RG (Documento de Identidade) e do Atestado de Antecedentes Criminais.
PARA CIDADÃO
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Guia de IPTU
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
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Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Guia de ISS (Imposto Sobre Serviços) e TLF (Taxa de Licença de Funcionalidade)
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos A Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) é um tributo para que o Município verifique se...
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PARA EMPRESA
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Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Guia de Transporte Animal GTA/ATA
Emissão da Guia de transporte de animais
PARA CIDADÃO
PARA EMPRESA
Educação
PRESENCIAL
Matrículas e transferências
A matrícula do aluno ou a transferência para nosso município pode ser realizada na Secretaria de Educação mediante a apresentação da documentação exigida. Para alunos da zona rural confira o serviço de transporte...
PARA CIDADÃO
Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
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PRESENCIAL
Nota Fiscal Avulsa
A Nota Fiscal Avulsa é um documento fiscal que serve como comprovante para empreendedores ou empresas.
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Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Nota Fiscal do Produtor Rural
Emissão de nota fiscal de produtor rural
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Parcerias
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Programa de Parceria Comunitária Rural - Serviços de Máquinas e Caminhões
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Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Registro de vacinas Aftosa
LANÇAMENTO DE VACINAS AFTOSA - MAIO E NOVEMBRO – IMA
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