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Data: 27/08/2019

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providencias

Nº 1078

Lei Ordinária

Data: 09/08/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1079

Lei Ordinária

Data: 09/08/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1073

Lei Ordinária

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO E OBJETIVO NO PROGRAMA 0023 PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1026/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”

Nº 1075

Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, MOBILIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICIPIO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURAÇA PÚBLICA PARA O ANO DE 2019

Nº 1074

Lei Ordinária

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1072

Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUINDO META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS UTILIZADAS”.

Nº 1077

Lei Ordinária

Altera o artigo 1º da Lei 861/2011 que Regulamenta a concessão de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais” e dá outras providências.

Nº 1076

Lei Ordinária

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANALTO DE ARAXÁ - CISPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1071

Lei Ordinária

Data: 24/06/2019

Autoriza doação de lotes urbanos aos beneficiários de que trata esta Lei e dá outras providências.

Nº 1070

Lei Ordinária

Data: 24/06/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.

Nº 1069

Lei Ordinária

Data: 18/06/2019

Altera a Lei Municipal nº 933/2014, que “Altera a Lei Municipal 470, de 24 de agosto de 1991 que dispõe sobre o quadro de carreira dos servidores públicos municipais, cria cargos, fixa vencimentos, regulamenta o regime jurídico único dos servidores” e dá outras providências.

Nº 1068

Lei Ordinária

Data: 07/06/2019

Declara como área urbana e aprova desmembramento de terreno que identifica.”

Nº 1067

Lei Ordinária

Data: 07/06/2019

Declara como área urbana e aprova desmembramento de terreno que identifica.”

Nº 1066

Lei Ordinária

Data: 28/05/2019

Altera a Lei Municipal no 861/2011, que “Regulamenta a concessão de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais” e dá outras providências.

Nº 1063

Lei Ordinária

Data: 25/03/2019

Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

Nº 1065

Lei Ordinária

PROÍBE A ENTRADA E PERMANÊNCIA COM CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG

Autoria: Legislativo

Nº 1064

Lei Ordinária

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Legislativo

Nº 1062

Lei Ordinária

UTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2019

Nº 1061

Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA ESPECIAL CONTRA A DENGUE E OUTROS VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1060

Lei Ordinária

Data: 15/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

AUTORIZA AA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA

Nº 1059

Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA

Autoria: Legislativo

Nº 1057

Lei Ordinária

Data: 08/02/2019

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1058

Lei Ordinária

Data: 08/02/2019

Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição de 3,43% aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da administração

Nº 3

Lei Complementar

Data: 08/02/2019