Seguem abaixo as decisões da administração municipal, secretarias e do Comitê Estratégico de Gestão de Risco para ações relacionadas ao coronavírus – COVID-19.
DECRETOS
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Republicação por aperfeiçoamento
DECRETO 018-2020 Republicação 04-06 – Prefeitura Municipal
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Republicação por aperfeiçoamento
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Republicação por aperfeiçoamento
DECRETO 018-2020 – Prefeitura Municipal
Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Recepciona, Ratifica e, por consequência de causa e efeito, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO 011A-2020 – Prefeitura Municipal
ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG.
FIXA REGRAS PARA O TRÂNSITO DE PESSOAS E MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVID-19
DECRETO 010-2020 – Prefeitura Municipal
Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Cria Comitê Estratégico de Gestão de Risco para ações relacionadas ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DECRETO 008-2020 – Prefeitura Municipal
Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
DECRETO 006-2020 – Prefeitura Municipal
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19
PORTARIAS
Impõe, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus – COVID-19, medidas relacionadas a migração de pessoas ao Município de Santa Rosa da Serra/MG para o trabalho na Safra de Café 2020 e dá outras providências.
PORTARIA 013 – 2020 – Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a higienização e desinfecção das Ruas no Município de Santa Rosa da Serra/MG e dá outras providências.
Institui, em caráter excepcional e temporário, a instalação de Barreiras Sanitárias para evitar a proliferação da doença COVID-19, decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 003-2020 – Comitê Estratégico de Gestão de Risco
DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE RISCO PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS – COVID-19
DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE RISCO PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS – COVID-19
RESOLUÇÃO 001-2020 – Comitê Estratégico de Gestão de Risco
DISPÕE SOBRE AS PRIMEIRAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE RISCO PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS – COVID-19
