Município de Santa Rosa da Serra vai aderir ao programa do Governo Estadual Minas Consciente que prevê o retorno gradativo da economia.
A Prefeitura Municipal publicou o novo decreto que faz a adesão ao programa e, com isso, se tornará integrante do Minas Consciente. O plano tem como objetivo orientar a retomada segura das atividades econômicas dos municípios mineiros e a participação é uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais.
Saiba como funciona o Minas Consciente
A proposta, criada pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente, à normalidade, através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população.
O Minas Consciente foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os 853 municípios do estado para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia do novo Coronavírus.
Neste sentido, o plano agrega dados econômicos, mas, principalmente, dados de saúde pública para orientar uma tomada de decisão responsável, segura e consciente.
Distribuição das atividades econômicas por ondas
O plano setoriza as atividades econômicas em três “ondas” e Santa Rosa da Serra já entra na Onda Amarela, veja abaixo:
Onda Vermelha – 1ª fase (Serviços essenciais)
Onda Amarela – 2ª fase (Serviços não essenciais)
Onda Verde – 3ª fase (Serviços não essenciais com alto risco de contágio)
As ondas foram criadas através de dados estaduais e serão liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19.
Protocolo Sanitário
Por meio de um protocolo sanitário único e robusto, os empreendedores serão norteados com os critérios de segurança. Além de orientações básicas e gerais (comum a todos os setores), o protocolo possui capítulos específicos, conforme necessidade específica para determinado setor, tais como para: acomodações, atividades esportivas, normas para grandes espaços, etc.
Em qual Onda cada município se encaixa
A retomada das atividades econômicas ficará a critério dos prefeitos e prefeitas de cada cidade, a partir de informações fornecidas pelo Governo do Estado.
1- Municípios com até 30 mil habitantes:
Os municípios com até 30 mil habitantes receberão tratamento diferenciado, podendo adotar a Onda Amarela (que é o caso de Santa Rosa da Serra) – Fase 2, desde que haja aplicação dos protocolos de segurança e:
Não possua sistema de transporte coletivo relevante;
Possua rotinas e costumes diferentes aos das cidades maiores;
Possua densidade demográfica baixa;
Possua a incidência de casos ativos confirmados abaixo de 50/100 mil habitantes, em 14 dias.
A Secretaria de Estado de Saúde divulgará, periodicamente, a lista de municípios que estão aptos a adotar esse critério.
2 – Municípios com mais de 30 mil habitantes:
Os municípios com mais de 30 mil habitantes poderão optar por seguir a onda indicada conforme orientação do Governo de Minas (por macrorregião de saúde) ou a indicada conforme dados de sua região (agrupamento*).
*Agrupamento: tendo em vista que algumas regiões do estado não têm capacidade assistencial isolada e, portanto, dependem de outras para atender à população, buscou-se um novo agrupamento das regiões, realizado a partir dos critérios de resolubilidade e busca por atendimento nos territórios, reagrupando as microrregiões nas 62 regiões, apenas para os fins do Plano Minas Consciente.
Confira a distribuição dos municípios por agrupamento.
Os Comitês Macrorregionais – criados pela Deliberação nº 25 do Comitê Extraordinário Covid-19 – encaminharão, semanalmente, as informações dos indicadores do Minas Consciente para seus membros, prestando suporte para a tomada de decisão do município.
Monitoramento para avanço ou retrocesso de Ondas
Como dito, as ondas possuem uma lógica gradual e sequencial de abertura, para que a retomada se dê de forma progressiva na sociedade, observando os impactos na rede assistencial.
São analisados, pela Secretaria de Estado de Saúde, os dados por macrorregião e microrregião de saúde.
Os indicadores são:
Taxa de Incidência Covid-19;
Taxa de Ocupação de leitos UTI Adulto;
Taxa de Ocupação por Covid-19;
Leitos por 100 mil habitantes;
Positividade atual RT-PCR;
% de aumento da incidência;
% de aumento da positividade dos exames PCR.
Os dados são agregação conforme peso e nota de cada indicador.
A análise que possibilitará o avanço da onda Onda Vermelha – Fase 1 (atividades essenciais) para a Onda Amarela – Fase 2 (atividades não essenciais) é semanal.
A análise para avanço da Onda Amarela – Fase 2 (serviços não essenciais) para a Onda Verde (serviços não essenciais com alto risco de contágio) é feita a cada 28 dias.
A regressão de qualquer região pode acontecer a qualquer momento, desde que os dados analisados pela Secretaria de Estado de Saúde apresentem risco à saúde dos mineiros e mineiras.