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JUN
03
03 JUN 2020
COVID-19
DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES – Coronavírus COVID-19
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Seguem abaixo as decisões da administração municipal, secretarias e do Comitê Estratégico de Gestão de Risco para ações relacionadas ao coronavírus – COVID-19.

DECRETOS

Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Republicação por aperfeiçoamento

DECRETO 018-2020 Republicação 04-06 – Prefeitura Municipal 

Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Republicação por aperfeiçoamento



Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Republicação por aperfeiçoamento

 

DECRETO 018-2020 – Prefeitura Municipal

Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



Recepciona, Ratifica e, por consequência de causa e efeito, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 011A-2020 – Prefeitura Municipal

ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG.



FIXA REGRAS PARA O TRÂNSITO DE PESSOAS E MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVID-19

DECRETO 010-2020 – Prefeitura Municipal

Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.



Cria Comitê Estratégico de Gestão de Risco para ações relacionadas ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

DECRETO 008-2020 – Prefeitura Municipal

Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.



DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

DECRETO 006-2020 – Prefeitura Municipal

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19

PORTARIAS



Impõe, em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus – COVID-19, medidas relacionadas a migração de pessoas ao Município de Santa Rosa da Serra/MG para o trabalho na Safra de Café 2020 e dá outras providências.

PORTARIA 013 – 2020 – Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a higienização e desinfecção das Ruas no Município de Santa Rosa da Serra/MG e dá outras providências.

Institui, em caráter excepcional e temporário, a instalação de Barreiras Sanitárias para evitar a proliferação da doença COVID-19, decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 003-2020 – Comitê Estratégico de Gestão de Risco

DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE RISCO PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS – COVID-19



DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE RISCO PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS – COVID-19

RESOLUÇÃO 001-2020 – Comitê Estratégico de Gestão de Risco

DISPÕE SOBRE AS PRIMEIRAS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE RISCO PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS – COVID-19

Arquivos Vinculados
decretos-portarias-e-resolucoes--coronavirus-covid-19_8024157.pdf
03/06/2020
Notícias | decretos-portarias-e-resolucoes--coronavirus-covid-19_8024157.pdf
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03/06/2020
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03/06/2020
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03/06/2020
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03/06/2020
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03/06/2020
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03/06/2020
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03/06/2020
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