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Nº 1199
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA CAMINHANDO PELA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1170
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE “PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria, no âmbito do Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais, o Programa “AGORA A CASA É SUA” em conformidade com o Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providências.
Nº 1098
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0122 – Ações Básicas de Assistência Social – previsto na Lei Municipal 1026/2017 de 30.11.2017 que dispõe sobe o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG - para o período de 2018 a 2021.
Nº 1096
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0037 – programa Saúde Cidadã – previsto na Lei Municipal 1026/2017 de 30.11.2017 que dispõe sobe o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG - para o período de 2018 a 2021.
Nº 1050
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA PARCERIA RUMO AO DESENVOLVIMENTO”.
Nº 1042
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA O PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Nº 1024
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROGRAMA TRANSPORTANDO SAÚDE
Nº 1005
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROGRAMA DE PARCERIA COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE SANTA ROSA DA SERRA/MG – UNESTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1001
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA SORRIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 992
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA RURAL
Nº 993
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA
Nº 991
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA RURAL
Nº 799
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa plante uma árvore
Nº 797
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a implantar o programa horta comunitária e dá outras providências
Nº 790
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de Saúde, Assistência Social
Nº 745
Lei Ordinária
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Data:
16/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA SISTEMA MUNICIAPL DE EMPREGO - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal doar material de construção para pessoas carentes deste município
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:54
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