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Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG
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AGO
01
01 AGO 2022
CULTURA
Santa Rosa da Serra atinge 10,75 pontos no programa ICMS Patrimônio Cultural
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PROCESSANDO ÁUDIO
Melhora na pontuação vai gerar maior arrecadação de recursos para o município.

A cidade de Santa Rosa da Serra teve um salto em sua pontuação no ICMS Patrimônio Cultural conforme dados divulgados pelo IEPHA. O município saiu de 0,60 em 2021 para 10,75 em 2022. O número atingido por Santa Rosa da Serra deve gerar um aumento na arrecadação.

O ICMS Patrimônio Cultural é o maior programa do país de incentivo à preservação do patrimônio cultural, organizado pelo Governo de Minas Gerais, através do Instituto Estadual do Patrimônio histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, por meio de repasses de recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes, definido por vários critérios de pontuação. O repasse atualmente é feito pela Fundação João Pinheiro, conforme definição da Lei Estadual Nº10.030/2009, conhecida como “Lei Robin Hood” que destina parcelas da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
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