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Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA REPRESENANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO O INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 763/2007
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SANTA ROSA DA SERRA (RENUNCIOU A DOAÇÃO DOC ANEXO A LEI)
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A AMAPAR
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RÁDIO CÉU ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SANTA ROSA DA SERRA/MG
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ESCOLA ESTADUAL ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 32 E 42 DA LEI MUNICIPAL 808/2009
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO ÀREA URBANA E APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO QUE IDENTIFICA
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA OS INCISOS I E IX E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 756/2007
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE 6,2% AOS SERVIDORES EFEIVOS DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 89210/05/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE 7,97% AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2006
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO ÀREA URBANA E APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO QUE IDENTIFICA
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D E SANTA ROSA DA SERRA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERASI PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2013
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 879
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 470/91, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E AINDA CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA LEI 788/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 1º DA LEI 809/2009, NO QUE SE REFERE AO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO
Nº 876
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2012, NA FORMA DA LEI ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA/MG
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A VII DO ART. 2º DA LEI 763/2007.
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA , DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO II DA LEI 807/2009 - TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REAJUSTE DE 6,87% AOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2012 LOA
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 08:53
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