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Nº 1005
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIAÇÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Representativa da Sociedade relativo ao Plano Municipal de Educação
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ELEVA O POVOADO DE CAMPO ALEGRE À CATEGORIA DE DISTRITO
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROGRAMA DE PARCERIA COM A UNIÃO ESTUDANTIL DE SANTA ROSA DA SERRA/MG – UNESTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2014, QUE ‘ALTERA A LEI MUNICIPAL 470, DE 24 DE AGOSTO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA DA SERRA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER DO SINDICATO RURAL DE SANTA ROSA DA SERRA O IMÓVEL QUE MENCIONA
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO – SOCIEDADE VICENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA SORRIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA RURAL
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA DE PARCERIA COMUNITÁRIA RURAL
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2014/2017
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA EXERCÍCIO 2017,
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 984
Lei Ordinária
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº470/91
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE UNIARAXÁ
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nº 97810/05/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AMAPAR
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM POLÍCIA MILITAR
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON
Nº 973
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE 11,27% AOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE E SECRETARIOS
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A COHAB MINAS
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI 928/2014 - DOAÇÃO DE ÁREA AO FAR
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIMES
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 861/2011 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGADA
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIMED
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO PARA CONFERENCIA SÃO SEBASTIÃO
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 807/2009 - TABELAS DA EDUCAÇÃO
Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 15:41
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