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Anexos
Vínculos
Gostei
18 atos encontrados
Nº 989
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA EXERCÍCIO 2017,
Nº 988
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL 2014/2017
Nº 987
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS
Nº 986
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nº 985
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 984
Lei Ordinária
Data: 05/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº470/91
Nº 983
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE UNIARAXÁ
Nº 982
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nº 981
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Nº 979
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM POLÍCIA MILITAR
Nº 97810/05/2021
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AMAPAR
Nº 980
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Nº 977
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nº 976
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL
Nº 975
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 974
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE E SECRETARIOS
Nº 973
Lei Complementar
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Data: 25/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE 11,27% AOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 972
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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