Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
31 atos encontrados
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A COHAB MINAS
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI 928/2014 - DOAÇÃO DE ÁREA AO FAR
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIMES
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI 861/2011 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM UNIMED
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGADA
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO PARA CONFERENCIA SÃO SEBASTIÃO
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 807/2009 - TABELAS DA EDUCAÇÃO
Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS)
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
Nº 954
Lei Ordinária
Data: 08/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA LEI MUNICIPAL 929/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTO EXERCÍCIO DE 2015
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 912/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 933/2014
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À AMAPAR
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE 6,23% AOS SERVIDORES EFEIVOS DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA , DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 07/01/2025 15:00
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia