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Nº 940
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2015
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNOS E NOVAS AÇÕES AO PLANO PLURIANUALDE AÇÃO GOVERNAMENTAL 2014/2017
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO ÁRES URBANA E APROVA DESMENBRAMENTO DE TERRENO QUE IDENTIFICA(ERIVAL PEREIRA DE ALMEIDA)
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI 715/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVOS PAR^METROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI 507/93 E LEI 808/09
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO INFANTL MARIA SALOMÉ
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 470/91 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 807/2009 (PLANO DE CARREIRA PROFESSORES)
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOR ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2015
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA E FIRMA CONTRATO COM TERCEIROS PARA CURSOS EM NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO E PÓS-MÉDIO
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FAR/CAIXA ECONÔMICA
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÓE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DE EMERGÊNCIA
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS/FEAM
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CISPAR
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS E VEREADORES
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À AMAPAR
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/01/2025 15:00
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