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21 atos encontrados
Nº 809
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plantão Médico do Município de Santa Rosa da Serra-MG
Nº 808
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa da Serra alterando a lei 507/2003
Nº 806
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Santa Rosa da Serra-MG firmar convênio de cooperação mútua com a Fundação Cultural de Araxá
Nº 805
Lei Ordinária
Data: 31/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder abono aos servidores públicos em exercício na Secretaria de Educação
Nº 804
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima receita e fixa despesa do município de Santa Rosa da Serra/MG para exercício de 2010
Nº 803
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação da Congada de Santa Rosa da Serra/MG
Nº 802
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação de Dispositivos da Lei nº 742/2006, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências
Nº 801
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município a realizar a limpeza de lotes vagos e a construção de passeios pelo sistema de mutirão
Nº 800
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde
Nº 799
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa plante uma árvore
Nº 798
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências
Nº 797
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a implantar o programa horta comunitária e dá outras providências
Nº 796
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede bolsa de Estudos para os Estudantes de Curso Superior Domiciliados no Município de Santa Rosa da Serra e dá outras providências
Nº 795
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a autorização de assinatura de convênio com a APAE e PREFEITURA e contém providências
Nº 794
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a participação do Município de Santa Rosa da Serra/Mg na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto-Paranaíba - AMAPAR, e contém outras providências
Nº 793
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito especial no Orçamento e dá outras providências
Nº 792
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Município de Santa Rosa da Serra/MG, nos termos do art. 31 da Constituição Federal
Nº 791
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências
Nº 790
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de Saúde, Assistência Social
Nº 789
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizar o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos e/ou financiamentos concedidos a servidores públicos municipais por instituições financeiras e dá outras providências
Nº 788
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra, cria cargos e fixa vencimentos, e dá outras providências
Seta
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