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20 atos encontrados
Nº 775
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º da lei 763/2007
Nº 762
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 761
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE III E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 760
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE III E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 759
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE II E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 758
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 757
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COLOCA ÁREAS A SEREM LOTEADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE
Nº 756
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
Nº 755
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVICUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTO TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 754
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIAPL
Nº 753
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃODO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
Nº 752
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE RUAS A SEREM PAVIMENTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 751
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COLOCA ÁREAS A SEREM LOTEADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE
Nº 750
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA SISTEMA MUNICIAPL DE EMPREGO - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - CONSOLIDA A LEI N.º 507/93 QUE DISPÕES SOBRE O CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENSCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 746
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO SICOOB- CREGIAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 748
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIA NOVA ESPERANÇA II E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 749
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIA RANGEL III E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 747
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARQUES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
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