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Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG
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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção
      Alvará de construção é um documento expedido pelas prefeituras certificando que uma obra está dentro das normas e parâmetros do município
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Alvará de Habita-se
 Autorização da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão de alvará de licença para localização e funcionamento. Para emissão de primeiro alvará, acesse o site da JUCEMG por este link e realizar o processo de viabilidade.  
PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará Eventual
Documento de autorização para utilização de área pública
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Avaliação
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Desmembramento Unificação Retificação
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Certidão de Número
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão de quitação de ITBI
Este é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos
CND - Certidão Negativa de Débitos Municipais
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PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Guias de Taxas Diversas
Emissão de taxas diversas como Taxa de Alvará de construção/reforma/regularização Taxa de Habita-se  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Guia de IPTU
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Guia de ISS (Imposto Sobre Serviços) e TLF (Taxa de Licença de Funcionalidade)
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos A Taxa de Licença de Funcionamento (TLF) é um tributo para que o Município verifique se...
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Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Guia de Transporte Animal GTA/ATA
Emissão da Guia de transporte de animais
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PARA EMPRESA

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
ONLINE
PRESENCIAL
Nota Fiscal Avulsa
A Nota Fiscal Avulsa é um documento fiscal que serve como comprovante para empreendedores ou empresas.
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PARA EMPRESA

Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Nota Fiscal do Produtor Rural
Emissão de nota fiscal de produtor rural
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Parcerias
PRESENCIAL
Programa de Parceria Comunitária Rural - Serviços de Máquinas e Caminhões
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Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Registro de vacinas Aftosa
  LANÇAMENTO DE VACINAS AFTOSA - MAIO E NOVEMBRO –  IMA
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Indústria, Agronegócios, Comércio e Serviços
PRESENCIAL
Registro de vacinas Brucelose
LANÇAMENTO DE VACINAS BRUCELOSE - IMA
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