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Editais de Licitação
Atualizado em: 09/12/2020 às 12h34
PREGÃO PRESENCIAL N.º002 /2017
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Detalhes
1
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Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Nº da Licitação
2/2017
Nº do Processo
138/2017
Publicado em
15/02/2017
Realização em
03/03/2017 às 09h00
Constitui objeto do presente Pregão, REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Aquisição de combustíveis a serem adquiridos conforme solicitações das Secretarias do Município de Santa Rosa da Serra/MG, expectativa de quantidades e especificações contidas no Anexo nº III, deste edital.
Os itens listados no Anexo nº III, não necessariamente serão adquiridos em sua totalidade. Os mesmos são quantidades estimadas, sendo considerados apenas para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura da Ata de Registro de Preço. As licitantes para as quais forem adjudicados itens constantes do Anexo nº III e forem convocadas para a assinatura da Ata, obterão apenas o direito e a exclusividade de fornecimento dos referidos itens até o término da vigência contratual. Alertamos a todos os licitantes, para fins de seus planejamentos orçamentários que os mesmos não estão obrigados a adquirir previamente o material constante do Anexo n º III. O Município de Santa Rosa da Serra/MG não se responsabilizará por prejuízos financeiros, não cabendo por parte dos licitantes qualquer recurso sob alegação da expectativa da compra por parte da Prefeitura.
Face ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, as quantidades previstas no Anexo nº III poderão sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante da Ata de Registro de Preços
O (s) proponente (s) deverá (ão) apresentar o preço unitário e total para cada item cotado, sendo este o valor considerado a ser pregoado.,
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte terão tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006.
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