CONCORRÊNCIA Nº N.º001/2017

Editais de Licitação

Atualizado em: 06/08/2020 às 13h26

CONCORRÊNCIA Nº N.º001/2017

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

1/2017

Nº do Processo

430/2017

Publicado em

12/06/2017

Realização em

02/08/2017 às 16h00

Local

Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra/MG, situada na Rua Dr. Adolfo Portela, 202, Centro.

É objeto desta CONCORRÊNCIA, a PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, relativa a 01(um) bar/lanchonete com área de 69,96m², localizado na Praça Geraldo Antunes, centro, em Santa Rosa da Serra/MG.
O Permissionário fica obrigado à limpeza, manutenção e conservação do espaço do bar/lanchonete e de toda a praça. Incluindo ainda o trabalho de jardinagem, sendo condição indispensável para permissão de uso.
Nenhum vínculo de natureza empregatícia terá o Permissionário e seus empregados com a Prefeitura, ficando, ainda, por conta do Permissionário as despesas com taxas de água, energia, demais despesas decorrentes da utilização do espaço ou da atividade.
O Permissionário poderá instalar equipamentos desde que sejam autorizados e em espaços determinados pela Infraestrutura.
A adaptação dos espaços e instalação dos equipamentos, em conformidade com as normas sanitárias em vigor, é de responsabilidade do Permissionário.
O mobiliário a ser utilizado (mesas, cadeiras, bancos e/ou outros) será fornecido pelo Permissionário, sendo que as mesas e cadeiras serão colocadas na área interno-externa da lanchonete, podendo ser utilizado todo o espaço da praça.
A propaganda visual do estabelecimento (Placas, luminosos, indicações), se houver interesse, deverá ser analisada e aprovada pela Prefeitura.

Movimentações

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Arquivos

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Itens/Resultados

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Contratos

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Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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