O presente Edital tem por objeto a seleção de proposta tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada global, para a CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. HÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA, RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 033 – 06/12/2018. PARECER TÉCNICO ESTADUAL PASTA Nº 052/2018 E PORTARIA Nº 009 – 11/01/2019 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, de acordo com as condições constantes no Edital.