O presente Edital tem por objeto a seleção de proposta tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada global, para a CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. HÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA, RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR E RECONTRUÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 033 – 06/12/2018. PARECER TÉCNICO ESTADUAL PASTA Nº 052/2018 E PORTARIA Nº 009 – 11/01/2019 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, de acordo com as condições constantes no Edital.