Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na preparação, manutenção e limpeza de terrenos, estradas vicinais, terreiros de café, roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sucamento, limpeza de bolsões de escoamento de águas pluviais, construção de curva de nível, aterro e desaterro, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.