Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de caiação de meios-fios, capina e roçagem nas vias públicas, praças e estádio, poda de árvores, servente de obras, aplicação de CBUQ em “mutirão tapa-buraco”, preparação de canteiros de hortas nas Escolas Municipais, montagem e desmontagem de estruturas metálicas, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.