Ir para o conteúdo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza investimentos diretos no setor cultural . São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Em Santa Rosa da Serra o valor do repasse é de R$ 55.125,03 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco Reais e três centavos). Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei.