Ir para o conteúdo

Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
TEMPORADAS
Atualizado em: 08/05/2025 às 19h01
Lei Paulo Gustavo
AVALIAR

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza investimentos diretos no setor cultural . São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Em Santa Rosa da Serra o valor do repasse é de R$ 55.125,03 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco Reais e três centavos). Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei. 

AGENDA:

Publicação do Edital 23/05/2024
Inscrições até 28/05/2024 15/06/2024
Avaliação das Iniciativas e Divulgação do Resultado até 02/06/2024 29/07/2024
Recursos até 04/06/2024 02/08/2024
Julgamento dos Recursos até 07/06/2024 05/08/2024
Publicação do Resultado após Recursos 08/06/2024 07/08/2024
Publicação oficial a partir de 18/06/2024 08/08/2024
Pagamento da Premiação a partir de 28/06/2024 15/08/2024



Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia