Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Serviços online
Carta de Serviços
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Declaração de ISSQN Retido/Eventual
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Principal
Secretarias
Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Secretaria de Finanças
Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Suprimentos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócios e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
O Município
Plano Diretor
História
Localização
Notícias
Publicações
Licitações
Contratos
Concursos / Processo Seletivo
Legislação
Transparência
Emprega
Contato
Serviços
Audiências Públicas
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Enquete
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Legislação
Diário Oficial
SIC
Ouvidoria
Covid-19
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Secretarias
Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Secretaria de Finanças
Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Suprimentos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócios e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
O Município
Plano Diretor
História
Localização
Notícias
Publicações
Licitações
Contratos
Concursos / Processo Seletivo
Legislação
Transparência
Emprega
Contato
Audiências Públicas
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Enquete
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Legislação
Diário Oficial
SIC
Ouvidoria
Covid-19
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
24
atos encontrados
Nº 1187
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.131/2021 E 1.142/2021, QUE TRATAM DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1185
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis Municipais nº 1.131/2021 e 1.142/2021, que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual para o exercício de 2022, respectivamente, e dá outras providências”.
Nº 1181
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1131/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUINDO META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS UTILIZADAS”.
Nº 1175
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1131/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUINDO META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS UTILIZADAS”.
Obs:
Nº 1171
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1141
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1101/2020 DE 25/06/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 COM A INCLUSÃO DE NOVA META/PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 1131
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1101
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Nº 1072
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INCLUINDO META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS UTILIZADAS”.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Nº 954
Lei Ordinária
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA LEI MUNICIPAL 929/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTO EXERCÍCIO DE 2015
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOR ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2015
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERASI PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2013
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 2012 LDO
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 2011
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para exercício de 2004 e dá outras providências
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretriz geral para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003 e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 13:28
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia