Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Rosa da Serra - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Serviços online
Carta de Serviços
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Declaração de ISSQN Retido/Eventual
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Principal
Secretarias
Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Secretaria de Finanças
Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Suprimentos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócios e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
O Município
Plano Diretor
História
Localização
Notícias
Publicações
Licitações
Contratos
Concursos / Processo Seletivo
Legislação
Transparência
Emprega
Contato
Serviços
Audiências Públicas
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Enquete
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Legislação
Diário Oficial
SIC
Ouvidoria
Covid-19
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Secretarias
Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Secretaria de Finanças
Secretaria Municipal de Compras, Licitação e Suprimentos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócios e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
O Município
Plano Diretor
História
Localização
Notícias
Publicações
Licitações
Contratos
Concursos / Processo Seletivo
Legislação
Transparência
Emprega
Contato
Audiências Públicas
Links
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Enquete
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Legislação
Diário Oficial
SIC
Ouvidoria
Covid-19
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
41
atos encontrados
Nº 1200
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n. 010/2021, que “ALTERA A LEI 807/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG” e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES POLICIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 20
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2021, “QUE ALTERA A LEI 807/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG”
Nº 19
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2021, “QUE ALTERA A LEI 807/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG”.
Nº 17
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria José Veloso para o Cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Rosa da Serra-MG
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, o Servidor Renan Antunes Ferreira do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Santa Rosa da Serra-MG.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre relação de preferência dos professores e supervisores, locais e turmas disponíveis, para a rede de ensino do municipio de Santa Rosa da Serra-MG, para o ano de 2022
Nº 1144
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 933/2014, que “Altera a Lei Municipal 470, de 24 de agosto de 1991 que dispõe sobre o quadro de carreira dos servidores públicos municipais, cria cargos, fixa vencimentos, regulamenta o regime jurídico único dos servidores” e dá outras providências.”
Nº 1144
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 933/2014, que “Altera a Lei Municipal 470, de 24 de agosto de 1991 que dispõe sobre o quadro de carreira dos servidores públicos municipais, cria cargos, fixa vencimentos, regulamenta o regime jurídico único dos servidores” e dá outras providências.”
Nº 12
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2021, “QUE ALTERA A LEI 807/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG
Nº 1132
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
Nº 8
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar nº 933, de 28 de agosto de 2014, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos do munícipio e dá outras providências.”
Nº 7
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Instituição de normas gerais para a ‘Guarda Municipal’ no Município de Santa Rosa da Serra e dá outras providências.”
Nº 1092
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO – SOCIEDADE VICENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2020
Nº 1090
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA DA SERRA - MG, PARA O ANO DE 2020
Nº 1087
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 933/2014, que “Altera a Lei Municipal 470, de 24 de agosto de 1991 que dispõe sobre o quadro de carreira dos servidores públicos municipais, cria cargos, fixa vencimentos, regulamenta o regime jurídico único dos servidores” e dá outras providências
Nº 1084
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 933/2014, que “Altera a Lei Municipal 470, de 24 de agosto de 1991 que dispõe sobre o quadro de carreira dos servidores públicos municipais, cria cargos, fixa vencimentos, regulamenta o regime jurídico único dos servidores” e dá outras providências.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO – SOCIEDADE VICENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2019.”
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA DA SERRA - MG, PARA O ANO DE 2019.”
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2014, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 470, DE 24 DE AGOSTO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2014, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 470, DE 24 DE AGOSTO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 933/2014, QUE ‘ALTERA A LEI MUNICIPAL 470, DE 24 DE AGOSTO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA DA SERRA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO – SOCIEDADE VICENTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 984
Lei Ordinária
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº470/91
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 807/2009 - TABELAS DA EDUCAÇÃO
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 933/2014
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 470/91 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 807/2009 (PLANO DE CARREIRA PROFESSORES)
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO, REENQUADRA SERVIDOR AO CARGO DE COORDENADOR EDUCACIONAL E ALTERA A LEI 807/2009
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DIRETOR DE CRECHE
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de caga de cargo que menciona
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a extinguir o cargo de controlador interno, criado pela Lei 674 de 20 de março de 2003
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Santa Rosa da Serra e dá outras providencias
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 13:28
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia